O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça neste sábado (3) para garantir a remoção do corpo de Antônio Rodrigues de Souza, 80 anos, que permaneceu por mais de 12 horas sem refrigeração no necrotério do Hospital Geral de Palmas (HGP). O idoso morreu na sexta-feira (2) e só foi transferido no início da noite de sábado, após a intervenção do órgão.
De acordo com o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas recusou inicialmente o cadáver ao alegar falha técnica na câmara fria. O MPTO então solicitou liminar determinando que o corpo fosse recolhido em até uma hora, com multa de R$ 10 mil por hora de atraso, além do conserto imediato dos equipamentos do Instituto.
O pedido também exige um plano de contingência para a custódia de cadáveres e o fornecimento emergencial de insumos de trabalho aos peritos num prazo máximo de 72 horas.
Posicionamento da SSP
Em nota inicial, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que o IML atua apenas em casos com suspeita de crime ou causa de morte incerta e que, por se tratar de óbito natural dentro de unidade hospitalar, não caberia a remoção pelo Instituto.
Posteriormente, a pasta confirmou ter retirado o corpo do HGP devido à necessidade de identificação, pois não havia documentação que comprovasse a identidade do paciente, o que impediu a emissão do atestado de óbito ou a transferência ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Ainda segundo a SSP, estados vizinhos foram notificados para localizar familiares. A secretaria afirmou não ter sido informada de qualquer decisão judicial sobre o caso até o momento.
Imagem: Internet
O corpo permanece na sede do IML em Palmas aguardando liberação.
Com informações de G1
