O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu encurtar as férias e voltar a Brasília para lidar com a tensão provocada pelo caso Banco Master. Embora o recesso do Judiciário só termine no fim de janeiro, o magistrado já vinha conversando à distância com colegas de Corte sobre o assunto.
Articulação interna
Até o momento, Fachin falou com oito dos dez integrantes do STF: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, André Mendonça, Cármen Lúcia e o relator do inquérito, Dias Toffoli. O único ministro ainda não contatado é Flávio Dino, que se encontra no Maranhão por motivos pessoais; Fachin tem viagem marcada para o estado nesta terça-feira (20/1) para uma conversa presencial.
Ponto central da crise
O foco da controvérsia está nas decisões de Toffoli, especialmente após a segunda fase da Operação Compliance Zero, quando ele determinou que as provas fossem enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) em vez de permanecerem sob custódia da Polícia Federal (PF). A medida gerou críticas de delegados da PF e pressões políticas para que o ministro se afaste da relatoria. Toffoli, porém, reafirma a interlocutores que não vê razão para se declarar impedido ou suspeito.
Código de conduta em debate
Nas conversas, Fachin também abordou a proposta de criação de um código de conduta para ministros do STF e de outros tribunais superiores. A ideia tem o apoio dos ex-presidentes da Corte Celso de Mello e Rosa Weber, mas encontra resistência interna. O texto se inspira em modelos aplicados por tribunais da Alemanha.
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O presidente do Supremo pretende seguir conduzindo as discussões sobre o código e sobre o andamento do caso Banco Master até o fim do recesso, quando o tribunal retoma as atividades ordinárias.
Com informações de Metrópoles
