O Tribunal do Júri de Araguaína, no norte do Tocantins, condenou dois réus a penas que, somadas, superam 30 anos de prisão pelo assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, 24 anos. O crime ocorreu em julho de 2024 dentro da residência da vítima, enquanto ela fazia uma refeição.
A sentença foi proferida na terça-feira (10) pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína. O magistrado fixou o regime inicial fechado e determinou a execução imediata das penas, seguindo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal para condenações do Tribunal do Júri.
Condenações
Heverson da Silva Pereira, 19 anos, apontado como o mentor do crime, recebeu pena de 13 anos e 9 meses de reclusão. A punição foi reduzida em razão da atenuante de ter menos de 21 anos na data dos fatos e pela confissão.
Elisson Kaio Ferreira Gumercindo, 21 anos, identificado como autor dos disparos de revólver calibre .38, foi sentenciado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Motivação e dinâmica do crime
De acordo com o processo, Heverson mantinha desavenças com a vítima após Agostinho supostamente ameaçar a irmã do acusado. As investigações indicam que o crime foi premeditado. Executado por Elisson, o ataque aconteceu dentro da casa da vítima, de forma a impedir qualquer reação.
Imagem: Cecom
Os dois réus estavam presos preventivamente desde 2024. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio, classificando-o como doloso e qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima.
Com a decisão, ambos permanecem recolhidos no sistema prisional para o cumprimento das penas.
Com informações de Sou de Palmas
