Brasília – Uma reunião a portas fechadas do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 12 de fevereiro, dois dias antes do início do feriado de Carnaval, levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria do processo que investiga o Banco Master. Na mesma ocasião, os dez integrantes da Corte divulgaram nota oficial em que negam a existência de suspeição contra o colega e afirmam a “plena validade” de todos os atos já praticados por ele no caso.
O documento foi assinado por todos os ministros, inclusive André Mendonça, que assumiu a relatoria após a saída de Toffoli. Para especialistas, a manifestação coletiva demonstrou um alinhamento incomum. A jurista Katia Magalhães classificou a atitude como “blindagem” e apontou contradição: “Se não há suspeição, o ministro deveria permanecer; se há, ele precisaria se declarar impedido”.
Críticas públicas
Nas redes sociais, o jurista Fabricio Rebelo disse que o episódio expõe “poder absoluto” do tribunal, enquanto o advogado Enio Viterbo descreveu a nota como “declaração de falecimento” do STF.
Vazamento de diálogos
Na sexta-feira, 13, o site Poder360 divulgou supostos trechos da conversa reservada dos ministros. A publicação fez com que integrantes da Corte discutissem internamente a possibilidade de gravação clandestina e a autoria do vazamento. Para o jurista Alessandro Chiarottino, o conteúdo indica “ambiente pouco republicano, voltado a preservar a imagem do tribunal”.
Entre as falas atribuídas aos ministros, ganhou repercussão uma declaração do ministro Flávio Dino segundo a qual a suspeição de membros do STF só caberia em situações extremas, “como pedofilia ou estupro, e havendo prova”.
Imagem: Victor Pite
Repercussão acadêmica
A jurista Katia Magalhães avaliou que a nota oficial reforça “impunidade” dentro do tribunal. Já o ex-juiz Adriano Soares da Costa afirmou que a falta de limites ao poder do STF é consequência de anos de tolerância a “inquéritos abusivos” e que isso teria levado ministros a agir “sem pudor”.
O caso segue em discussão pública, enquanto o novo relator, ministro André Mendonça, passa a conduzir o processo envolvendo o Banco Master.
Com informações de Gazeta do Povo
