Quatro servidores públicos investigados pela Polícia Federal por suposto vazamento de dados sigilosos de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República e de familiares foram impedidos de acessar qualquer instalação ou sistema da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A determinação foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das Fake News.
Os alvos da decisão são:
Quem são os servidores investigados
Luiz Antônio Martins Nunes
Cargo: técnico do Serpro
Local de trabalho: Delegacia da RFB no Rio de Janeiro
Salário: R$ 12.778,82
Ingresso no serviço público: 22/04/1981
Luciano Pery Santos Nascimento
Cargo: técnico do Seguro Social
Local de trabalho: Delegacia da RFB em Salvador
Salário: R$ 11.517,49
Ingresso no serviço público: 25/01/1983
Ruth Machado dos Santos
Cargo: técnico do Seguro Social
Local de trabalho: Delegacia da RFB em Santos
Salário: R$ 11.128,16
Ingresso no serviço público: 15/04/1994
Ricardo Mansano de Moraes
Cargo: auditor-fiscal da Receita Federal
Local de trabalho: Delegacia da RFB em São José do Rio Preto
Salário: R$ 38.261,86
Ingresso no serviço público: 27/11/1995
Imagem: Internet
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na terça-feira, 17 de fevereiro. Segundo nota divulgada pelo STF, a investigação identificou acessos aos sistemas da Receita sem qualquer justificativa funcional. Entre os dados consultados de forma irregular estão informações fiscais da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e do filho de outro ministro do Supremo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve declarações de Imposto de Renda acessadas indevidamente. De acordo com a Corte, os acessos configuram possível violação de sigilo funcional, prevista no artigo 325 do Código Penal.
O STF ressaltou que o caso ultrapassa a quebra individual de sigilo, já que a divulgação fragmentada de dados confidenciais de autoridades pode ser usada para criar suspeitas infundadas e de difícil reparação.
Com informações de Metrópoles
