O Ministério Público de São Paulo (MPSP) voltou a solicitar a condenação do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por falas favoráveis à criação de um partido nazista no Brasil. A nova manifestação ocorre pouco mais de duas semanas após o órgão ter desistido da ação civil pública, em 31 de março.
Troca de promotor e valor da indenização
A reversão foi assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que assumiu o caso depois da saída de Marcelo Otavio Camargo Ramos, responsável pelo pedido de arquivamento anterior. No documento, Castro solicita que a Justiça desconsidere a manifestação de Ramos e volte a analisar o processo, mantendo o pedido de indenização de R$ 4 milhões por dano social.
Defesa questiona legalidade da medida
Em nota, o advogado Hugo Freitas, que representa Monark, disse ter recebido a notícia “com espanto” e afirmou que o MP não poderia refazer o ato processual devido à preclusão consumativa, princípio que impede a repetição de atos já praticados. Ele também apontou possível violação do “princípio do promotor natural”, já que a substituição ocorreu após manifestação favorável ao réu.
Origem da ação
A ação civil pública foi aberta em fevereiro de 2022, depois de Monark defender, durante uma edição do Flow Podcast, o direito de existência de um partido nazista. As declarações repercutiram negativamente, resultando na rescisão de contratos do programa, como o da Amazon, e na demissão do influenciador. Na época, ele alegou possuir conhecimento “superficial” sobre o tema.
Imagem: Internet
O MPSP foi procurado para comentar as razões da troca de promotor, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Com informações de Metrópoles
