O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após detectar informações incorretas atribuídas a uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) em um pedido de habeas corpus.
A decisão foi publicada na terça-feira (19/5). No despacho, Schietti relatou “surpresa e preocupação” com a qualidade técnica da peça apresentada e questionou diretamente o advogado responsável se o documento fora elaborado integralmente por IA.
O defensor confirmou o uso eventual do recurso tecnológico, acrescentando ter feito revisão jurídica e assumido responsabilidade pelos argumentos. O ministro, contudo, concluiu que o conteúdo “carece de desenvolvimento de raciocínio jurídico”, não analisa os fatos do processo e apresenta citações a ações judiciais reais, mas repletas de equívocos.
Para Schietti, a falha demonstra “ausência de verificação humana” e reforça que a tecnologia “serve ao profissional, mas não o substitui nem o desobriga de conferir o que assina”. O magistrado determinou o envio de ofício à OAB para que adote as providências que considerar cabíveis.
Imagem: Internet
O pedido de habeas corpus formulado pelo advogado foi negado pelo STJ.
Com informações de Metrópoles
