O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não viajará a Portugal para a 14ª edição do Fórum de Lisboa, marcada de 1º a 3 de junho. Segundo artigo assinado por ele no portal Jota, um acidente doméstico impediu a liberação médica para o longo voo até a capital portuguesa.
Dino participaria do painel “Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada”, onde pretendia defender que a Constituição deve tanto limitar o poder estatal quanto orientar ações para assegurar direitos. No texto, o magistrado antecipou parte de suas teses, afirmando que o STF exerce função dupla: promover transformações e barrar mudanças incompatíveis com a ordem constitucional.
O ministro também ressaltou que o avanço de tecnologias e algoritmos precisa respeitar os limites previstos na Constituição democrática. O Fórum de Lisboa, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, reúne autoridades, acadêmicos e especialistas para discutir política, economia e inovação.
Imagem: Rosinei Coutinho
Com informações de Gazeta do Povo
