Palmas – A Polícia Civil do Tocantins cumpriu mandados de busca nas cidades de Palmas e Gurupi para desarticular um grupo suspeito de sonegar R$ 26,4 milhões em impostos estaduais. A investigação, batizada de Operação Vital, aponta que a organização simulava o trânsito interestadual de bebidas para evitar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), a empresa VITAL – Comércio de Alimentos Ltda., registrada em Gurupi, funcionava apenas como endereço de fachada. Mercadorias compradas em outros estados eram faturadas para esse local, mas o destino real, segundo as investigações, era a distribuidora AERO Distribuição, sediada em Palmas.
Para viabilizar a fraude, o grupo utilizava o nome do motorista profissional Moisés Gonçalves de Souza como sócio formal da VITAL. Embora o capital social da firma seja de R$ 500 mil, a polícia constatou que ele mantém padrão de vida incompatível com esse montante. Em quatro meses, a empresa chegou a movimentar quase R$ 4 milhões em compras, cifra considerada impossível para o poder aquisitivo do suposto proprietário.
A investigação ainda relata que outro “dono” de empresa do esquema era uma pessoa em situação de rua, escolhida para blindar os verdadeiros beneficiários do negócio de futuras cobranças fiscais e processos criminais.
Segundo a Polícia Civil, o efetivo controle das operações cabia a José de Ribamar Pinto de Oliveira, que usava procurações públicas para comandar as empresas envolvidas. Já o contador José Brum de Souza Filho é investigado por ter montado a estrutura contábil que permitiu a omissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
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As ordens de entrega das bebidas, conforme a DRCOT, eram repassadas a motoristas de caminhão por meio de grupos de WhatsApp, desconsiderando o endereço registrado nas notas fiscais. Computadores e celulares apreendidos durante as buscas passam por perícia.
O valor sonegado foi inscrito em dívida ativa e poderá ser cobrado judicialmente. A reportagem procurou a AERO Distribuição e a VITAL – Comércio de Alimentos Ltda., mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A defesa de Moisés Gonçalves não foi localizada.
Com informações de G1
