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Plano Nacional de Mineração mira liderança em terras raras, mas carece de comprovação geológica

Brasília – Lançado na reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho, o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) projeta que o Brasil figurará entre os maiores produtores de minerais críticos e terras raras nas próximas décadas. A ambição, porém, baseia-se em estimativas ainda não confirmadas por pesquisas detalhadas.

Estimativas divergentes

Notas dos ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação citam reservas brasileiras de 21 milhões de toneladas métricas de terras raras, número atribuído ao Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A agência norte-americana, entretanto, revisou o dado neste ano para 11 milhões de toneladas. Já o Sumário Mineral 2025 da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta 11,4 milhões de toneladas, equivalentes a 13,9 % das reservas globais.

Produção atual é irrisória

Apesar das projeções, o Brasil extraiu apenas 20 toneladas de terras raras em 2024, frente a uma produção mundial de 390 mil toneladas, segundo levantamento do Ipea com dados da ANM.

“Wishful thinking”, diz especialista

Para o geólogo John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ex-presidente da Nuclebrás, o plano adota metas “excessivamente otimistas”. “Podemos ter riqueza mineral muito maior do que a conhecida, mas faltam informações sobre localização, volume e viabilidade econômica”, afirma.

Base de dados ainda é dos anos 1950

Grande parte das estimativas deriva de levantamentos da década de 1950 focados em tório, quando se supunha que o elemento seria combustível nuclear. A presença de terras raras passou a ser inferida posteriormente, já que o tório ocorre na monazita, mineral rico nesses elementos.

Recurso não é reserva

Forman destaca a confusão entre recursos (potencial geológico) e reservas (depósitos comprovados e economicamente viáveis). “O Brasil praticamente não possui reservas medidas de terras raras; o que existe são recursos que demandam pesquisa”, observa. Entre cerca de 20 projetos, apenas o empreendimento Serra Verde, em Minaçu (GO), possui reservas mensuradas.

Metas econômicas

No cenário “desejado”, o governo pretende elevar a participação da mineração no PIB de 3,3 % para 4,8 % até 2050, criar 800 mil empregos diretos (totalizando 2,8 milhões) e reduzir a dependência de fertilizantes importados.

Lula admite desconhecimento e cita EUA

Após reunião no Palácio do Planalto em 10 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ter “descoberto o potencial” das terras raras e sugeriu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “passe a se preocupar com o Brasil” nessa área, não apenas com a China.

Entraves de licenciamento e sobreposição com o agro

O caminho entre a descoberta e a operação de uma mina costuma levar cerca de dez anos, período que inclui sondagens, estudos metalúrgicos, avaliações econômicas e licenciamento ambiental. A advogada Patrícia Arantes, da Sociedade Rural Brasileira, lembra que regiões promissoras — como Cerrado goiano, oeste mineiro e Vale do São Francisco — coincidem com áreas consolidadas do agronegócio, exigindo segurança jurídica para a convivência dos dois setores.

Sem mapeamento geológico aprofundado, investimento continuado e previsibilidade regulatória, especialistas avaliam que o país pode continuar anunciando grande potencial mineral sem transformá-lo em produção efetiva.

Com informações de Gazeta do Povo

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