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Partidos têm até 4 de setembro para preencher vagas restantes nas chapas proporcionais de 2026

Os partidos políticos e federações que ainda não completaram o número máximo de candidatos aos cargos proporcionais nas convenções de agosto devem apresentar os nomes faltantes à Justiça Eleitoral até a próxima sexta-feira, 4 de setembro. A data, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marca 30 dias antes do primeiro turno das Eleições 2026.

Limites de candidatura e cota de gênero

Cada legenda pode apresentar até 100% mais um do total de cadeiras em disputa em seu respectivo estado. A inclusão de novos postulantes deve respeitar a regra que reserva, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% das candidaturas para cada sexo.

Etapas da Justiça Eleitoral que também se encerram em 4 de setembro

Logística e transporte: termina o prazo para a criação das Comissões Especiais de Transporte e para a requisição de veículos e embarcações públicos destinados ao deslocamento de eleitores.

Fiscalização de urna: o TSE precisa concluir a convocação das entidades fiscalizadoras que participarão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Pessoal de apoio: presidentes das Juntas Eleitorais devem oficializar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a nomeação de escrutinadores e auxiliares e publicar os editais correspondentes. Após a publicação, partidos e coligações dispõem de três dias para eventuais impugnações.

Votação no exterior: o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) precisa divulgar a lista dos locais onde funcionarão as mesas receptoras de votos fora do país.

Com o prazo final se aproximando, as siglas correm para completar as chapas e cumprir as exigências legais, sob pena de indeferimento de toda a nominata proporcional.

Com informações de Atitude Tocantins

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