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Maioria dos senadores que já se pronunciaram apoia impeachment de Alexandre de Moraes

Um levantamento da Gazeta do Povo mostra que, até as 13h30 de sexta-feira (4), 31 dos 43 senadores que se manifestaram publicamente declararam apoio à abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Outros três se disseram contrários e nove preferiram não tornar sua posição pública.

A consulta aos 81 parlamentares começou na quarta-feira (2), um dia depois de o ministro André Mendonça, também do STF, retirar o sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A divulgação do conteúdo impulsionou articulações no Senado pela responsabilização do magistrado.

Como cada senador foi classificado

— Favoráveis ao impeachment: 31
— Contrários: 3
— Sem posição declarada: 9
— Ainda não responderam: 38

Pedidos já protocolados

Segundo o levantamento, pelo menos 66 requerimentos de impeachment contra Alexandre de Moraes foram entregues ao Congresso Nacional. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há atualmente 109 pedidos envolvendo dez ministros do STF, sendo a maior parte deles direcionada a Moraes.

Levantamento semelhante em 2024

Entre agosto e setembro de 2024, a Gazeta do Povo realizou sondagem parecida após a revelação de que Moraes teria solicitado relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações conduzidas por ele. Na ocasião, mais da metade dos senadores evitou se posicionar: 20 não atenderam aos contatos da reportagem e 24 devolveram as ligações, mas preferiram silêncio público — alguns, em caráter reservado, citaram receio de retaliações.

Trâmite do impeachment de ministro do STF

A Lei 1.079/1950 determina que o Senado Federal é responsável por processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Entre as condutas passíveis de punição estão exercer atividade político-partidária, agir com desídia no cargo ou adotar comportamento incompatível com a honra e o decoro das funções.

Qualquer cidadão pode apresentar denúncia à Mesa do Senado, acompanhada de documentos que comprovem a irregularidade ou indicação de onde localizá-los. Após a leitura em plenário, o pedido é encaminhado a uma comissão especial no prazo de 48 horas. Cabe, porém, ao presidente da Casa decidir se o processo segue adiante ou é arquivado.

Com informações de Gazeta do Povo

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