Brasília – O ministro Alexandre de Moraes encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pedindo que as ações que miram o ministro André Mendonça sejam apreciadas no mesmo dia em que a Corte vai analisar a investigação que relaciona Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira, 15 de setembro.
Segundo o documento, Moraes pretende inverter a ordem da pauta para que o plenário examine primeiro a conduta de Mendonça, responsável por solicitar diligências que resultaram na apreensão de mensagens usadas como prova contra ele. A defesa de Moraes alega que a medida é necessária para “sanar possíveis nulidades processuais” antes que o material obtido no celular de Vorcaro seja debatido.
Estratégia para anular provas
Os advogados do ministro baseiam-se na chamada “doutrina dos frutos da árvore envenenada”, que invalida elementos colhidos a partir de ato considerado ilegal. Eles sustentam que houve quebra da cadeia de custódia e divulgação seletiva de diálogos, o que, na visão da defesa, compromete a integridade do processo.
Conflito entre ministros
Moraes é investigado sob suspeita de favorecer Daniel Vorcaro em contratos milionários. Em reação, ele acusa Mendonça de ter conduzido apurações sem autorização do plenário, configurando extrapolação de competência. A manobra, dizem interlocutores do tribunal, busca transferir parte da pressão sobre Moraes para o colega.
Apelo ao colegiado
No ofício, Moraes argumenta que permitir investigações monocráticas entre ministros ameaça a “blindagem institucional” do Supremo. Ele afirma que, se um magistrado puder adotar medidas sigilosas contra outro integrante da Corte, todos estariam sujeitos a investidas similares no futuro.
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O presidente Edson Fachin ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de alteração da pauta. Caso aceite a solicitação, as duas matérias serão julgadas em sequência na sessão da próxima terça-feira.
Com informações de Gazeta do Povo
