O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta segunda-feira, 2, representantes de povos e comunidades tradicionais do estado. Também participou da reunião o secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.
As lideranças solicitaram a realização de uma audiência pública na Casa para discutir demandas específicas do segmento e pediram respaldo à tramitação de dois projetos que estão em análise no Parlamento.
O Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), estabelece o Dia Estadual dos Povos Ciganos. Já o PL nº 505/2025, apresentado pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), institui a Semana Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Outra pauta levada ao presidente foi a inclusão de recursos no orçamento estadual para fortalecer políticas públicas voltadas ao setor. Cayres esclareceu que a criação de despesas é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo e orientou que o pleito seja articulado junto ao governo durante a elaboração da proposta orçamentária.
O secretário Sérgio Roberto Alves defendeu que o debate sobre os direitos de minorias seja ampliado, citando episódios recentes de racismo no Tocantins que, segundo ele, precisam ser enfrentados com medidas efetivas.
Imagem: Koró Rocha
Representatividade
À frente do Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO), criado em 2025, Bolidézio Ribeiro de Sá agradeceu a recepção e ressaltou que a entidade representa oito dos 11 povos tradicionais reconhecidos no estado. Entre eles estão ciganos, povos de terreiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidade LGBT+, marinheiros fluviais e benzedeiros.
O objetivo, segundo o instituto, é fortalecer a defesa de direitos e ampliar a participação dessas comunidades na formulação de políticas públicas estaduais.
Com informações de Sou de Palmas
