O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, pela manutenção da inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Único voto até agora Relator dos recursos que questionam o acórdão aprovado pela Corte em 2023, Mendes foi o primeiro — e, até o momento, o…

Relatórios médicos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 19 de junho, apontam melhora clínica de Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, após contrair broncopneumonia bacteriana enquanto estava detido. Estado de saúde De acordo com os documentos, Bolsonaro encontra-se em fase de reabilitação física após cirurgia no ombro…

Sebastião Rodrigues da Silva Júnior, enfermeiro com registro cassado desde fevereiro de 2025, foi detido pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) por suspeita de lesão corporal grave e exercício ilegal da medicina. Segundo a corporação, ele se apresentava como médico formado no exterior e oferecia procedimentos de harmonização em seios e glúteos, além de cursos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi voto decisivo, na quarta-feira (data não informada), para a continuidade da prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai do empresário Daniel Vorcaro. A decisão também alcança um sobrinho de Henrique, que permanecerá detido. Segundo informações apresentadas pela Polícia Federal (PF) no processo, Henrique Vorcaro é suspeito…

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos processos trabalhistas que discutem a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”. A suspensão nacional desses casos havia sido determinada pelo próprio ministro em abril de 2025, com o objetivo de garantir uniformidade na interpretação constitucional e…