Justiça do Tocantins ordena remoção imediata de vídeos com acusações contra o prefeito Eduardo Siqueira
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada integral e definitiva de uma série de vídeos publicados por Jefferson Agamenon que atingiam a honra do prefeito Eduardo Siqueira. A decisão, classificada como urgente, constatou que o material extrapolou o debate político e a liberdade de expressão, configurando crime de…
