Milhares de mulheres brasileiras enfrentam disputas internacionais para garantir a pensão alimentícia de filhos cujos pais residem em outros países. De 2010 a 2025, o governo federal registrou 29,2 mil solicitações de cooperação jurídica internacional para cobrança desse direito, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 2024, o volume bateu recorde, ultrapassando 2,6 mil pedidos, a maioria destinados a Estados Unidos e Portugal.
Casos individuais expõem obstáculos
Entre as mães que buscam o benefício está a carioca Melissa Oliveira, 42 anos, funcionária de uma multinacional de óleo e gás. Após 16 anos nos Estados Unidos, ela voltou ao Brasil em 2023 com o filho de quatro anos, diagnosticado com autismo. O pai da criança, um americano com quem Melissa manteve um relacionamento de cinco meses, recusou-se a reconhecer a paternidade e a pagar pensão, apesar de um exame de DNA ter confirmado o vínculo.
Melissa relata ter passado por audiências semanais em Chicago, onde o ex-companheiro, analista financeiro de um banco, alegava alienação parental e buscava limitar seus deslocamentos dentro do país por meio de guarda compartilhada. “Toda semana eu ia para a Corte. Chegava o fim de semana, ele dizia estar doente para não ficar com a criança”, contou.
De volta ao Brasil, a mãe acionou o MJSP para que as autoridades norte-americanas executem a pensão. Mesmo sem telefonar regularmente para o filho e sem registrá-lo, o pai ainda pleiteia a guarda nos tribunais.
Processo semelhante na Espanha
Outra mãe, identificada como Carla Assis*, 46 anos, moradora de Brasília, também recorreu à cooperação internacional em 2025. Ela se mudou para a Espanha com o então marido europeu logo após o nascimento da filha brasileira, mas o casamento terminou após episódios de violência doméstica. A Justiça espanhola concedeu a guarda à mãe e fixou pensão de 150 euros, valor que o pai nunca pagou. De volta ao Brasil, Carla tenta fazer com que a decisão estrangeira seja cumprida. “É um dinheiro que faz falta, ainda mais diante dos gastos com advogados para proteger minha filha”, disse.
Machismo atravessa fronteiras, dizem especialistas
A advogada Tamara Amoroso Gonsalves, membro do conselho consultivo do Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (Gambe), afirma que estereótipos de gênero continuam a prejudicar mulheres em litígios internacionais. Segundo ela, a violência patrimonial e psicológica presente nos relacionamentos se prolonga após a separação, muitas vezes por meio de manobras judiciais envolvendo a guarda.
Imagem: Internet
Gonsalves lembra que a Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher recomenda ações para eliminar estereótipos de gênero no Judiciário, o que inclui processos de pensão alimentícia.
Como solicitar ajuda do governo
O Ministério da Justiça disponibiliza em seu site um formulário específico para pedidos de pensão alimentícia internacional, além de orientações e requisitos para cada caso de cooperação jurídica entre países.
*Nome fictício para proteger a identidade da mãe e da criança.
Com informações de Metrópoles
