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STF ouve Alexandre Ramagem por videoconferência em processo sobre danos do 8 de Janeiro

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) prestou depoimento por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. A oitiva integra a ação penal que apura danos provocados durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ramagem se encontra nos Estados Unidos desde setembro de 2025 e é considerado foragido….

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STF autoriza punição dupla para casos de caixa 2: crime eleitoral e improbidade

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, que a prática de caixa 2 pode ser punida simultaneamente na Justiça Eleitoral, como crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, e na Justiça comum, como ato de improbidade administrativa. A decisão, tomada em julgamento com repercussão…

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Governo solicita ao TSE ampliação de remoção de perfis e proteção a conteúdos oficiais nas eleições de 2026

Brasília – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (5), o governo federal defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de excluir perfis que não sejam apenas robôs ou contas falsas durante o período eleitoral de 2026, ao mesmo tempo em que pediu salvaguardas para evitar a retirada de conteúdos institucionais de caráter informativo. As…

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Fachin se afasta de julgamentos que envolvem Santander, cliente do escritório da filha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin declarou-se impedido de participar do julgamento de dois recursos nos quais o Banco Santander figura como parte. Os despachos foram assinados na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. Fachin fundamentou a decisão no Código de Processo Civil, que proíbe a atuação de magistrados em processos que…

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Toffoli e Moraes rejeitam proposta de código de ética de Fachin e expõem divisão no STF

Brasília – Dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciar a intenção de instituir um Código de Ética para a Corte, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes utilizaram a sessão plenária desta quarta-feira (4) para criticar abertamente a iniciativa e afirmar que a magistratura já está…

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Lula afirma ter cobrado Lulinha sobre suspeita de ligação com esquema no INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, que exigiu explicações do filho, o empresário Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, a respeito de suspeitas de envolvimento em um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao…

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Brasil e Rússia reativam comissão de alto nível e discutem novos acordos comerciais em Brasília

A Comissão Brasil-Rússia de Alto Nível de Cooperação voltou a se reunir nesta quinta-feira (5/1) no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, após um hiato iniciado com a guerra na Ucrânia. O encontro ocorre em meio às tarifas globais impostas pelos Estados Unidos durante o governo Donald Trump e tem como meta ampliar parcerias econômicas…

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