A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi pediu acesso às gravações das câmeras de segurança dos corredores da Corte. O material solicitado cobre o período de fevereiro ao início de março e foi liberado pela comissão que conduz a sindicância instalada para analisar as denúncias de importunação sexual contra o magistrado.
Investigações em três frentes
Buzzi é alvo de procedimentos no STJ, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As apurações correm sob sigilo.
No STF, o caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques e tem caráter criminal, com possibilidade de condenação e perda definitiva do cargo. No CNJ, a investigação é administrativa. Já a sindicância interna do STJ é conduzida por uma comissão formada por três ministros.
Duas denúncias formalizadas
A primeira acusação foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido agarrada pelo ministro em 9 de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú (SC). A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo. A segunda queixa partiu de uma ex-servidora do gabinete de Buzzi. Ambas foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques.
Em caso de condenação por importunação sexual, o Código Penal prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão. O ministro nega todas as acusações.
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Próximos passos no STJ
O plenário do tribunal marcou para 14 de abril nova sessão secreta que deve decidir pela abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). Se o PAD for instaurado, Buzzi será formalmente intimado, poderá apresentar defesa e indicar testemunhas.
Afastamento e restrições
O ministro está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Nessa condição, perdeu o direito de utilizar gabinete, veículo oficial, equipe de assessores e sistemas internos do tribunal. Também foram suspensas gratificações, benefícios e auxílios, mas ele continua recebendo o subsídio integral de R$ 44.047,88 por mês.
Com informações de Metrópoles
