O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, definirá se o ministro Dias Toffoli continuará à frente da investigação sobre supostas fraudes no Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central. A decisão caberá a Fachin porque a Polícia Federal (PF) apresentou ao tribunal uma arguição de suspeição contra o relator.
O documento, protocolado em 9 de fevereiro, reúne conversas extraídas dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Master, e menciona o nome de Toffoli. Após receber o material, Fachin solicitou que o colega se manifeste nos autos, que tramitam sob sigilo.
Posicionamento de Toffoli
Em nota divulgada em 11 de fevereiro, o gabinete de Toffoli classificou o pedido da PF como “ilações” e argumentou que a corporação “não tem legitimidade” para questionar a imparcialidade do ministro, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A resposta formal ao presidente da Corte será apresentada nos autos.
Debate interno no STF
Magistrados ouvidos reservadamente entendem que uma eventual arguição de suspeição deveria partir da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar os elementos coletados na operação Compliance Zero.
Relação com o resort Tayayá
A contestação da relatoria ganhou força depois que vieram a público informações sobre vínculos entre fundos ligados ao Banco Master e o resort Tayayá, empreendimento associado à família de Toffoli, localizado em Ribeirão Claro (PR).
Imagem: Internet
Defesa do empresário
A equipe jurídica de Daniel Vorcaro divulgou comunicado afirmando ver “vazamento seletivo” de dados extraídos do celular do empresário. Segundo a defesa, a divulgação parcial de conteúdos causa “constrangimentos indevidos” e pode afetar o direito de defesa. Os advogados reforçaram confiança nas instituições e pediram apuração “técnica e equilibrada”.
Com a manifestação de Toffoli aguardada, caberá a Edson Fachin decidir se o colega permanece ou não como relator do inquérito.
Com informações de Metrópoles
