O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou, nesta quarta-feira (11/3), Flávio Santana, de 50 anos, a 45 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio da sogra, Rosimeire Macedo Pereira, e pela tentativa de feminicídio da ex-companheira, Paloma Macedo Almeida.
Os crimes ocorreram em 12 de agosto de 2024, no Setor Alvorada II, em Gurupi. De acordo com o processo, Santana usou um facão para atacar as vítimas na casa onde Paloma morava.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e a natureza de feminicídio, por terem sido ataques dirigidos a mulheres em razão do gênero. O Conselho de Sentença, formado por cidadãos da comunidade, decidiu pela condenação nos dois crimes.
Penas definidas
A juíza Cibele Maria Bellezzia fixou 27 anos e seis meses de prisão pelo homicídio consumado de Rosimeire e 18 anos e quatro meses pela tentativa contra Paloma. Entre as circunstâncias consideradas, a magistrada apontou a culpabilidade acentuada, as consequências do crime — que deixou filhos órfãos —, a premeditação e a reincidência do réu, condenado em 2016 por homicídio e ocultação de cadáver.
Devido ao tamanho da pena, a juíza determinou a execução provisória imediata, negando a Santana o direito de recorrer em liberdade. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
Imagem: Atitude Tocantins
Ações paralelas
A sessão integrou a Semana Nacional pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo dia, às 17h, a Comarca de Gurupi promoveu o ato “Vozes que não se calam”, no Parque Mutuca, em memória de vítimas de feminicídio e pelo fim da violência contra a mulher.
Com informações de Atitude Tocantins
