O Ministério da Educação (MEC) determinou punições para 57 cursos de Medicina que obtiveram conceitos 1 ou 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. A portaria com as medidas foi publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
Maioria das penalizações atinge instituições privadas
Dos cursos penalizados, 53 pertencem a instituições particulares e quatro a universidades federais. O Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025, utiliza escala de 1 a 5 e fixa 60 pontos como nota mínima de proficiência. As sanções variam conforme a proporção de concluintes que atingiram esse patamar.
Impacto nas universidades federais
A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu conceito 1, enquanto a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) obtiveram nota 2. Todas terão redução de 50% nas vagas e estão proibidas de ampliar a oferta de cursos.
Sanções para cursos privados
Sete graduações particulares com conceito 1 e menos de 30% dos formandos proficientes não poderão abrir novas vagas. Entre elas estão unidades da Universidade Estácio de Sá (RJ), Unilago (SP) e Centro Universitário de Adamantina (SP).
Outros 12 cursos, também com conceito 1, mas índice de proficiência entre 30% e 40%, terão corte de 50% das vagas. A lista inclui a Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Brasil e São Leopoldo Mandic.
A maior parte das punições recai sobre 34 cursos com conceito 2, cuja proporção de alunos proficientes variou de 40% a 50%. Essas instituições perderão 25% das matrículas autorizadas. Faculdades vinculadas a grupos como Ânima, Ser Educacional, Afya, Yduqs, Cogna e Vitru estão entre as afetadas.
Corte em financiamentos públicos
Além da restrição de vagas, todas as instituições privadas punidas ficam sem acesso a novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni).
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Reação do setor privado
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou a padronização das penalidades, alegando insegurança jurídica e ausência de critérios normativos claros.
Prazos e reavaliação
As instituições terão 30 dias para recorrer. As medidas permanecem válidas até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando os cursos poderão ser reavaliados.
As punições fazem parte do esforço do MEC para elevar a qualidade da formação médica no país.
Com informações de Gazeta do Povo
