O senador estadual Shane Jett, republicano de Oklahoma, informou nesta sexta-feira (2) pela rede social X que enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a decisão que negou prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Jett, o despacho de Moraes, proferido na quinta-feira (1º), “ignora critérios humanitários e princípios constitucionais” e diverge de entendimentos anteriores do próprio STF. A correspondência também foi encaminhada aos demais ministros da Corte.
Para o parlamentar norte-americano, a medida reforça a percepção de atuação “seletiva” do Judiciário brasileiro em relação a determinadas figuras políticas. Ele afirmou que a decisão compromete o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei, além de afetar a credibilidade das instituições judiciais do país no cenário internacional.
Jett mencionou o estado de saúde de Bolsonaro, internado recentemente, e argumentou que a manutenção do regime fechado pode expor o ex-presidente a riscos desnecessários. Na carta, declarou ainda que pretende levar o caso ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos.
O senador advertiu que a comunidade internacional poderá responsabilizar pessoalmente Moraes por eventuais consequências decorrentes da ausência de cuidados médicos ou humanitários adequados, citando a possibilidade de acusação por homicídio culposo caso o quadro clínico de Bolsonaro se agrave.
Imagem: Gage Skidmore
Ao justificar a negativa da prisão domiciliar, Moraes afirmou que os laudos médicos apontam melhora após os procedimentos realizados durante a internação e que não houve agravamento do quadro clínico do ex-presidente.
Com informações de Gazeta do Povo
