O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelo vazamento de informações sobre ações policiais contra integrantes do Comando Vermelho. O magistrado está detido desde dezembro de 2025.
Na mesma decisão, Moraes preservou medidas cautelares impostas ao deputado estadual licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União-RJ), e ao ex-deputado estadual TH Joias. Já o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), será comunicado oficialmente sobre os resultados das investigações da Polícia Federal (PF). Um ofício também será encaminhado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a respeito de Júdice Neto.
Além de Júdice Neto, foram indiciados a esposa de TH Joias, Jéssica de Oliveira Santos, e o assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado. O grupo terá 15 dias para apresentar defesa após o recebimento da denúncia, etapa que antecede a análise do STF sobre a abertura ou não de ação penal.
De acordo com a PGR, TH Joias, Jéssica, Thárcio e Bacellar são investigados por suspeita de obstrução de investigação relativa a organização criminosa. Júdice Neto responde por violação de sigilo funcional, enquanto Thárcio também foi acusado de favorecimento pessoal.
Moraes argumentou que a prisão preventiva do desembargador permanece necessária “diante das circunstâncias do caso concreto”. Com a retirada do sigilo processual, as defesas terão acesso integral às provas colhidas pela PF.
Imagem: Victor Pite
A defesa de Rodrigo Bacellar e de Macário Ramos Júdice Neto foi contatada, e o espaço segue aberto para manifestação. A reportagem não conseguiu contato com os representantes legais de TH Joias.
Com informações de Gazeta do Povo
