O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Os nomes indicados são Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa. A relação foi aprovada na última sexta-feira (6), durante sessão do Conselho Seccional da OAB-TO, após o cumprimento de todas as etapas previstas no regulamento interno do processo seletivo.
A entrega foi feita à presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que ressaltou o respeito institucional entre o Judiciário e a advocacia e destacou que a participação de advogados na composição dos tribunais amplia o diálogo e a pluralidade nas decisões judiciais.
Próximos passos
Com o recebimento da lista sêxtupla, caberá ao Conselho da Magistratura do TJTO escolher três nomes para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Tocantins. O chefe do Executivo terá até 20 dias para nomear o novo desembargador da Corte.
Processo conduzido pela OAB-TO
A presidente em exercício da OAB-TO e coordenadora da Comissão de Análise e Arguição do Quinto Constitucional, Priscila Madruga, afirmou que a conclusão desta fase segue o cronograma estabelecido pela entidade, conduzido com critérios de transparência e participação do Conselho Seccional. Ela desejou sucesso aos candidatos e ressaltou a responsabilidade de representar a advocacia no tribunal.
Imagem: Atitude Tocantins
O diretor-tesoureiro da OAB-TO e integrante da mesma comissão, Pedro Vitor Rabelo, destacou que a lista entregue reflete deliberação colegiada e, a partir de agora, o procedimento fica sob responsabilidade do Judiciário.
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva parte das vagas nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público, com a finalidade de diversificar a composição das Cortes.
Com informações de Atitude Tocantins
