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Toffoli se afasta de julgamento sobre prisão de Daniel Vorcaro e de demais processos do Banco Master

Brasília, 11 de março de 2026 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que vai definir se permanece a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, decretada pelo relator do caso, ministro André Mendonça. A análise está marcada para sexta-feira (13) na Segunda Turma da Corte.

Afastamento por foro íntimo

O comunicado de suspeição foi protocolado nesta quarta-feira (11), poucas horas depois de Toffoli ter deixado a relatoria de um mandado de segurança que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. Sem detalhar motivos, o magistrado invocou dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar-se suspeito “por motivo de foro íntimo”.

Em resposta a questionamento interno, Toffoli informou que, a partir de agora, não atuará em qualquer processo relacionado ao Banco Master em trâmite no STF.

Operação Compliance Zero

A suspeição ocorre no processo que trata da terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 4 de março. Nesta etapa, foram presos preventivamente Daniel Vorcaro, o cunhado e operador Fabiano Zettel, além de Felipe Mourão e Marilson Roseno, apontados como integrantes de uma milícia privada do banqueiro.

As medidas estão em autos separados do inquérito principal, que apura fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes envolvendo o Banco Master. Nesse inquérito principal, Toffoli ainda não havia se manifestado sobre possível impedimento.

Postura diferente de fevereiro

A decisão contrasta com a adotada em fevereiro, quando o ministro deixou a relatoria do caso Master sem declarar suspeição, mesmo após vir à tona a existência de negócios com um fundo ligado a Fabiano Zettel e ao resort Tayayá. Agora, o afastamento é formalizado, mas limitado a processos já sob relatoria de André Mendonça.

Mendonça assumiu o caso depois de a Polícia Federal encaminhar relatório ao STF apontando vínculos entre Toffoli e Vorcaro. Em reunião interna, ministros da Corte acertaram o deslocamento da relatoria, mantendo apoio público a Toffoli.

CPI do Master passa a Zanin

Com a suspeição no mandado de segurança que cobra a CPI, um novo sorteio designou o ministro Cristiano Zanin como relator. A ação, apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão ao não instaurar a comissão mesmo após mais de 30 dias do protocolo do requerimento.

Situação de Vorcaro

O dono do Banco Master foi detido inicialmente em 4 de março no Aeroporto de Guarulhos, quando embarcava para Dubai. No mesmo dia, o Banco Central colocou a instituição em liquidação extrajudicial. Toffoli chegou a conceder liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Posteriormente, Mendonça restabeleceu a prisão ao identificar a atuação da suposta milícia. Vorcaro está atualmente na Penitenciária Federal de Brasília.

Na perícia do celular do banqueiro apareceram contatos de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado nega ter recebido mensagens de Vorcaro. Também foram encontrados registros da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, e do advogado Mágino Alves Barbosa Filho; o escritório deles possui contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, voltado – segundo nota da empresa – a consultoria jurídica, não a ações em tribunais superiores.

Com o novo afastamento de Toffoli, caberá à Segunda Turma do STF, sob relatoria de Mendonça, decidir na sexta-feira (13) se a prisão preventiva de Daniel Vorcaro será mantida.

Com informações de Gazeta do Povo

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