Brasília – A Transparência Internacional (TI) contestou nesta sexta-feira (9) declarações da Casa Civil que classificaram a filial brasileira da organização como “ONG investigada pela Polícia Federal” e solicitou que o governo federal se retrate publicamente.
Em carta assinada por François Valérian, presidente do conselho global da TI, a entidade sustenta não existir registro público de inquérito ou procedimento contra a Transparência Internacional Brasil. O dirigente questiona “como um órgão do governo poderia alegar conhecimento de suposta ação policial” e alerta para o uso político de informações confidenciais.
Origem do conflito
A troca de acusações começou na segunda-feira (5), quando a Transparência Internacional divulgou nota técnica apontando falhas de transparência no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reação, a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, respondeu à imprensa referindo-se à organização como alvo de investigação da PF.
Pedido formal
No documento enviado ao governo, Valérian exige que o ministério “esclareça sem demora” a afirmação, abstenha-se de “alegações infundadas” e reafirme compromisso com a proteção do espaço cívico e da fiscalização independente.
Acusações de assédio
O presidente do conselho global afirma que a TI Brasil enfrenta, “há vários anos”, assédio jurídico baseado em “alegações comprovadamente falsas e desinformação”, já refutadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.
Imagem: Marcelo Camargo
Para Valérian, “organizações da sociedade civil devem poder realizar análises independentes e expressar visões críticas sem medo de retaliação, assédio ou criminalização”. Segundo ele, tentar silenciar ou desacreditar essas entidades “mina a confiança pública e enfraquece salvaguardas contra corrupção e má gestão”.
Até o momento, a Casa Civil não comentou oficialmente o pedido de retratação.
Com informações de Gazeta do Povo
