O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o processo que questiona a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado Federal. A ação foi distribuída ao ministro Floriano de Azevedo Marques, de acordo com a movimentação processual registrada nesta semana.
O caso chegou à Corte após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) validar, na última terça-feira (8), o pedido de registro do ex-procurador da Lava Jato para concorrer nas eleições municipais de 2024.
Antecedentes no TSE
Em 2023, o próprio TSE cassou o mandato de Dallagnol como deputado federal, então filiado ao Podemos. Naquele julgamento, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, a Corte concluiu que o ex-procurador teria adotado uma manobra para fugir das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo a decisão, Dallagnol deixou o Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes do pleito de 2022, período em que respondia a procedimentos disciplinares pela atuação na Operação Lava Jato. Tais procedimentos poderiam resultar em demissão e, consequentemente, torná-lo inelegível.
Relação entre ministros
O novo relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, mantém amizade antiga com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os dois ingressaram juntos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1986. Em 2023, quando Moraes presidia o TSE, apoiou a indicação de Floriano para a vaga de ministro efetivo da Corte.
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Agora, caberá a Floriano analisar os recursos e eventuais pedidos relacionados à tentativa de Dallagnol de disputar uma cadeira no Senado.
Com informações de Metrópoles
