O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2025, acrescentará R$ 0,10 por litro à gasolina e R$ 0,05 por litro ao diesel.
Reajuste definido
Com a mudança, a alíquota estadual sobre a gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Este é o segundo aumento consecutivo: em fevereiro de 2025, estados já haviam revisado o imposto, com base nos preços médios mensais calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Preços médios atuais
Na semana de 21 a 27 de dezembro de 2025, a ANP registrou os seguintes preços médios por litro:
- Gasolina comum: varia de R$ 5,80 no Piauí a R$ 7,97 no Acre.
- Óleo diesel: oscila de R$ 5,74 em Sergipe a R$ 8,14 no Acre.
Transição para o novo sistema tributário
Apesar do avanço da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o ICMS continuará vigente durante a fase de testes operacionais iniciada em 2026. Nesse período, será cobrada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, dividida em 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o IBS. Os valores pagos poderão ser compensados entre os entes federativos.
Imagem: Atitude Tocantins
O novo aumento do ICMS entrará em vigor na virada do ano, impactando diretamente o custo final da gasolina e do diesel em todo o país.
Com informações de Atitude TO
