A Assembleia Nacional da França aprovou na segunda-feira, 26 de janeiro, um projeto de lei que impede pessoas com menos de 15 anos de abrir contas em redes sociais. O texto também proíbe o uso de celulares dentro de escolas de ensino médio (lycées) em todo o país.
Por 130 votos a favor e 21 contra, os deputados deram aval à proposta apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, que defende a medida como forma de reduzir o tempo de tela e combater o bullying virtual entre adolescentes. Para acelerar a tramitação, o governo aplicou o rito de urgência, permitindo que a matéria avance de forma simplificada no Parlamento.
O projeto segue agora para o Senado francês. A intenção do Executivo é colocar a nova regra em vigor a partir de setembro de 2026. A partir dessa data, plataformas como TikTok e Instagram deverão impedir que novos perfis sejam criados por quem ainda não completou 15 anos. As empresas terão até o fim de 2026 para verificar a idade de usuários já cadastrados.
A iniciativa tornaria a França o segundo país a adotar restrição semelhante, depois da Austrália, que aprovou medida parecida no final de 2025. Desde 2018, crianças de escolas primárias francesas já não podem usar celulares em aula; agora, essa limitação será estendida aos estudantes do ensino médio, segundo o texto.
Imagem: Fabio Principe
Apesar do apoio popular, especialistas em legislação europeia alertam para possíveis dificuldades de aplicação. A fiscalização de grandes plataformas costuma ser responsabilidade conjunta da União Europeia, o que pode limitar a atuação de um único país. Organizações de proteção à infância argumentam ainda que seria mais eficaz responsabilizar as redes pelo conteúdo disponibilizado do que impedir menores de acessar os serviços.
Com informações de Olhar Digital
