O deputado estadual Eduardo Fortes participou de reunião com o governador Wanderlei Barbosa, o deputado federal e pré-candidato ao Senado Carlos Gaguim e o presidente do Naturatins, Cledson Lima, para discutir o futuro do licenciamento ambiental no Tocantins.
Segundo Fortes, o encontro girou em torno da aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental e dos ajustes necessários na legislação estadual. O parlamentar destacou que pretende garantir que a atualização das normas concilie exigências ambientais, segurança jurídica para empreendedores e efetividade para o poder público.
Entre as propostas debatidas está a revisão da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental, com o objetivo de alinhar as regras locais às diretrizes federais. O grupo avalia medidas para tornar os procedimentos mais claros, acelerar a análise de processos e reforçar instrumentos de proteção ao meio ambiente no Estado.
Imagem: Atitude Tocantins
Com informações de Atitude Tocantins
