Brasília — A decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria das investigações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrou, nesta semana, nova onda de articulações no Congresso para analisar pedidos de impeachment contra o magistrado e instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Movimentação no Senado
Desde 12 de fevereiro, quando o STF anunciou a redistribuição do processo ao ministro André Mendonça, senadores da oposição passaram a cobrar que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê andamento aos requerimentos de impeachment. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é “necessário frear excessos” de integrantes da Corte. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que o Senado tem “obrigação” de pautar o tema.
Segundo o líder do PSDB, Plínio Valério (AM), a discussão deverá ocorrer após o recesso de Carnaval. “Não tem mais como segurar”, disse o parlamentar, lembrando que o Senado já recebeu pelo menos 20 pedidos de afastamento de Toffoli, três deles ligados diretamente ao Banco Master.
Novo pedido de impeachment
Na quinta-feira (12), o Partido Novo protocolou nova representação contra o ministro. Para o deputado Filipe Barros (PL-PR), o afastamento da relatoria não é suficiente: “Toffoli precisa ser investigado amplamente”, afirmou.
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas nenhum caso prosperou até hoje. Para analistas, a abertura de processo depende tanto de fundamentos jurídicos quanto de ambiente político favorável.
Relatório da Polícia Federal
A ofensiva parlamentar ganhou força após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório que descreve ligações entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master. O documento aponta mensagens, ligações telefônicas e um convite de aniversário enviado ao ministro. Também menciona a venda de cotas da empresa familiar de Toffoli, Maridt Participações S.A., a pessoas ligadas a Vorcaro e à JBS.
Toffoli sustentou que se desfez do investimento em fevereiro de 2025, antes de assumir a relatoria, e negou ter recebido pagamentos ou manter amizade com o banqueiro.
Imagem: Roque de Sá
CPMI do Banco Master
O pedido de criação de uma CPMI para examinar operações do Banco Master já possui assinaturas suficientes, mas aguarda leitura em sessão do Congresso. Após o afastamento de Toffoli, oposicionistas intensificaram a defesa da comissão, argumentando que a investigação legislativa não pode ser substituída pelo processo no STF.
A senadora Damares Alves pretende usar o caso para convencer parlamentares do Centrão a pressionar Alcolumbre. Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a comissão dará “mais luz” ao assunto, enquanto Girão citou investimento de R$ 400 milhões do Amapá Previdência em títulos do Master para reforçar a necessidade de apuração.
Compartilhamento de provas
Damares protocolou requerimento na CPMI do INSS para que a Polícia Federal encaminhe os dados obtidos no celular de Vorcaro – material apreendido em novembro, durante a Operação Compliance Zero. A votação do pedido está marcada para 23 de fevereiro.
Até o fim do feriado, o clima no Congresso permanece em suspensão, mas aliados da oposição garantem que a pauta do impeachment voltará ao centro das discussões assim que o calendário legislativo for retomado.
Com informações de Gazeta do Povo
