O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) alcançou, na manhã desta segunda-feira (9), as 27 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno do Senado para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O requerimento, apresentado por Vieira na semana anterior, foi motivado por investigações que apontam indícios de ligações pessoais e financeiras entre os magistrados e Vorcaro, preso pela segunda vez sob acusação de obstrução de Justiça, coação de testemunhas e outros crimes ligados à instituição financeira.
Base de apoio
Conforme imagem divulgada pelo parlamentar no domingo (8), a lista de signatários reúne principalmente senadores de oposição, entre eles Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União-PR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Esperidião Amin (PP-SC). Da base governista, apenas Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo, aderiu ao pedido.
“Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e, em seguida, o pedido será protocolado. Sem condenação antecipada, mas com firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, escreveu Vieira em rede social.
Alvos da investigação
No caso de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal identificou um contrato de R$ 129 milhões, por três anos, entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, para serviços jurídicos. Nesta segunda (9), o escritório declarou que não atuou em causas perante o STF, limitando-se a questões financeiras, contábeis e de compliance.
Em relação a Dias Toffoli, reportagens revelaram participação do ministro em empresa da família que possuía cotas de um resort no interior do Paraná. O empreendimento teria recebido aporte de um fundo administrado por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Após a divulgação, Toffoli confirmou ter sido sócio do negócio e deixou a relatoria dos processos envolvendo o Banco Master, que passaram ao ministro André Mendonça.
Imagem: Geraldo Magela
Objetivo formal
O requerimento de instalação da CPI prevê investigar “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros do STF e Vorcaro, bem como possíveis reflexos dessas relações no exercício das funções judiciais. O texto menciona ainda a possibilidade de responsabilização dos magistrados e o aprimoramento de normas que assegurem independência e integridade ao Judiciário.
Vieira afirmou estar sendo alvo de críticas “dos gabinetes do ódio e do amor” e considerou os ataques um sinal de que a iniciativa da CPI segue o “caminho certo”.
A coleta de assinaturas prossegue até que o senador protocole formalmente o pedido junto à Mesa Diretora do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
