O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), apresentou um relatório preliminar de cerca de 5 mil páginas que aponta 228 pessoas para indiciamento. O documento, divulgado na segunda-feira (23), não faz menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gaspar justificou a ausência dos dois chefes do Executivo afirmando que o texto foi elaborado “de forma estritamente técnica”, baseado em provas reunidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em quebras de sigilo e depoimentos colhidos pela comissão. “Eu tenho uma responsabilidade de fazer algo técnico”, declarou o parlamentar.
Fraudes podem alcançar R$ 40 bilhões
Segundo o relatório, as irregularidades identificadas no sistema previdenciário podem chegar a R$ 40 bilhões, valor que, de acordo com o relator, levanta suspeitas de lavagem de dinheiro em larga escala e envolve a atuação de organizações criminosas com ramificações internacionais.
Para Gaspar, falhas estruturais facilitaram o esquema. “Nosso papel é corrigir uma dívida histórica da Previdência Social com o povo brasileiro”, afirmou, destacando que a investigação não tem foco político, mas sim a identificação de brechas que permitiram as fraudes.
Prorrogação dos trabalhos
O parecer foi concluído antes de o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a prorrogação da CPMI por mais 120 dias. A decisão deu 48 horas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para oficializar a extensão das atividades do colegiado.
Imagem: Bruno Spada
Próximos passos
Com a ampliação do prazo, o relator informou que pretende propor mudanças na legislação para blindar o INSS contra novos golpes. Entre as medidas em estudo estão mecanismos de controle adicionais e o fechamento de lacunas que teriam permitido a fraude.
Além de analisar documentos oficiais, a comissão ouviu testemunhas, quebrou sigilos bancários e telefônicos e avaliou relatórios de órgãos de fiscalização. O material servirá de base para o relatório final, que ainda passará por votação dos membros da CPMI.
Com informações de Gazeta do Povo
