O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira, 12/5, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa que soma R$ 11 bilhões para reforçar a segurança pública e enfraquecer organizações criminosas em todo o país.
O anúncio ocorreu em cerimônia que contou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de outras autoridades. O programa será regulamentado por quatro portarias e um decreto presidencial.
Recursos previstos
Do montante total, R$ 1,06 bilhão virá diretamente da União, distribuído da seguinte forma:
- R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira de organizações criminosas;
- R$ 330,6 milhões para elevar o padrão de segurança no sistema prisional;
- R$ 201 milhões para aumentar o índice de esclarecimento de homicídios;
- R$ 145,2 milhões para combater o tráfico de armas, munições e explosivos.
Outros R$ 10 bilhões compõem uma linha de crédito exclusiva para segurança pública, disponível a estados, municípios e ao Distrito Federal, destinada à compra de equipamentos, veículos e tecnologias. Os valores sairão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Eixos estratégicos
O plano se organiza em quatro frentes de atuação:
1. Asfixia financeira
Prevê o reforço das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) e a criação de uma FICCO Nacional para operações interestaduais, além de rastreamento de ativos e leilões de bens apreendidos.
2. Sistema prisional
Inclui a instalação do Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP) e a adoção de padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais nos 26 estados e no Distrito Federal, com aquisição de drones, scanners corporais, bloqueadores de celular e outros equipamentos.
Imagem: Internet
3. Esclarecimento de homicídios
O governo pretende fortalecer as Polícias Científicas, ampliar os Bancos de Perfis Genéticos e integrar o Sistema Nacional de Análise Balística, além de adquirir itens como cromatógrafos, mesas de necropsia e viaturas refrigeradas.
4. Combate ao tráfico de armas
Será criada a Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (RENARME) e reforçado o Sistema Nacional de Armas (SINARM), com operações integradas nas fronteiras e ações de rastreabilidade de armamentos.
Com a nova iniciativa, o Executivo federal busca articular ações entre as diferentes esferas de governo e órgãos de segurança para reduzir a capacidade operacional e financeira de grupos criminosos.
Com informações de Metrópoles
