A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, por 34 votos a 4, o substitutivo do relator Leo Prates (Republicanos-BA) à Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e fixa a jornada de trabalho em modelo 5×2.
O texto, apresentado na segunda-feira (25), estabelece limite semanal de 40 horas e garante, no mínimo, dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos domingos. A matéria segue agora para votação no plenário da Câmara.
A proposta prevê período de transição: 60 dias após a promulgação da Emenda, a carga semanal cairá das atuais 44 para 42 horas; 14 meses depois, passará a 40 horas.
Como cada deputado votou
A favor (34 votos)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dani Cunha (PL-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duarte Jr. (Avante-MA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Geraldo Resende (União-MS)
- Glaustin da Fokus (Pode-GO)
- José Rocha (União-BA)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Leo Prates (Republicanos-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mauro Benevides Fo. (União-CE)
- Max Lemos (União-RJ)
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Contra (4 votos)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
Concluída a etapa na comissão, a proposta será incluída na pauta do plenário, onde precisará do apoio de três quintos dos deputados, em dois turnos, para ser aprovada.
Imagem: Vinicius Loures
Com informações de Gazeta do Povo
