O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta terça-feira, 28 de julho de 2026, as escolas cívico-militares e o homeschooling como expressão da “supremacia da ignorância”. A declaração foi feita durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Niterói (RJ).
Ao discursar para pesquisadores, Lula questionou motivações de famílias que optam por manter os filhos fora da rede regular. “Quando aparece, em pleno século 21, alguém achando que a solução da educação neste país é a escola cívico-militar; alguém dizendo que não quer que o filho vá para a escola, que o filho vai aprender dentro de casa, alguma coisa está errada”, afirmou. Para o presidente, a decisão contraria “o pensamento da maioria da sociedade”.
O chefe do Executivo defendeu o fortalecimento da escola pública, a política de cotas e maiores investimentos no setor. Ele também lembrou que, em abril deste ano, já havia declarado que o Brasil “não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”.
Fim do programa federal e cenário atual
Em 2023, o governo Lula encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a extinção, diversos governadores criaram iniciativas estaduais para manter o modelo.
Situação jurídica do homeschooling
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o ensino domiciliar não viola a Constituição, mas condicionou sua adoção a uma lei específica aprovada pelo Congresso. Sem essa legislação, a matrícula em escola formal continua obrigatória, e famílias que aderem ao formato podem ser questionadas por órgãos como o Conselho Tutelar.
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De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), cerca de 75 mil famílias praticam o homeschooling no país, envolvendo mais de 150 mil estudantes.
Com informações de Gazeta do Povo
