O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, 1º de setembro, o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o uso de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criado com inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
No processo, a federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — sustenta que a peça constitui propaganda eleitoral antecipada e viola a proibição de deepfakes prevista na legislação eleitoral. A Corte analisará se houve irregularidade e poderá fixar parâmetros sobre o emprego de conteúdos sintéticos em campanhas.
Possíveis sanções ao PL e a Flávio Bolsonaro
Além de discutir a legalidade do vídeo, os ministros avaliarão se o PL e o candidato devem ser punidos pela divulgação. A gravação reproduz digitalmente Jair Bolsonaro declarando apoio ao filho. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar, após condenação a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, está com direitos políticos suspensos e proibido de usar a internet.
Debate sobre IA e deepfakes
O julgamento ocorre enquanto o TSE ainda define os limites para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. A resolução vigente exige que conteúdos gerados ou alterados por IA sejam identificados de forma clara, mas mantém a vedação a deepfakes.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, reuniu os colegas a portas fechadas para avaliar impactos das normas atuais e discutir vantagens e riscos da tecnologia. Nesta semana, o ministro André Mendonça propôs um critério baseado no grau de realismo e no potencial de enganar o eleitor: memes, caricaturas e animações evidentemente fantasiosas poderiam ficar fora da classificação de deepfake.
Imagem: Internet
O entendimento a ser firmado na terça-feira poderá orientar decisões futuras sobre peças de campanha produzidas ou modificadas por inteligência artificial no pleito de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
