O arquiteto e escritor Pedro Costa publicou, nesta semana, um artigo no Blog do Noblat (Metrópoles) no qual sustenta que a proteção da democracia brasileira deve ter precedência sobre qualquer projeto de reforço militar, inclusive o desenvolvimento de armas nucleares.
Criação do Ministério da Defesa
Costa lembra que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, seguindo exemplo dos Estados Unidos, instalou o Ministério da Defesa em 1999 para colocar Exército, Marinha e Aeronáutica sob comando civil. Para o autor, a pasta carrega significado simbólico de substituição de “Ministério da Guerra” por estrutura voltada à solução pacífica de conflitos, conforme preconizado pela ONU.
Desnuclearização Brasil-Argentina
O texto recorda ainda o pacto firmado pelos presidentes José Sarney, do Brasil, e Raúl Alfonsín, da Argentina, de abandonar projetos bélicos atômicos. Segundo Costa, tal entendimento representou um compromisso recíproco de não hostilidade que, na visão dele, contraria declarações recentes do presidente argentino Javier Milei, favoráveis a um discurso militarizado.
Pressão por bomba atômica
O autor afirma que militares brasileiros teriam procurado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender a revisão do acordo de desnuclearização e sugerir estudos voltados à construção de artefatos de dissuasão. Costa argumenta que a iniciativa exigiria investimentos superiores aos orçamentos combinados dos ministérios da Educação e da Saúde.
Exemplos internacionais
Costa cita a Ucrânia, que devolveu ogivas à Rússia na década de 1990 e hoje resiste a Moscou utilizando drones e armamentos de menor custo; menciona também o Irã, que, segundo ele, demonstra poder de dissuasão com mísseis de curto alcance e veículos aéreos não tripulados.
Crítica ao modelo de Forças Armadas
Para o escritor, as corporações militares mantêm preferência por projetos de alto valor, como porta-aviões, em vez de tecnologias mais baratas. Ele sugere, de forma provocativa, que o país poderia extinguir as Forças Armadas e, em eventual conflito, recorrer a civis mobilizados, prática historicamente adotada pelo Brasil.
Imagem: Internet
Ameaças à ordem constitucional
No plano interno, Costa alerta para o que considera riscos de eleição de candidatos que, em suas palavras, pregam o fim da democracia. Ele cita Jair Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Jorginho Mello como exemplos de políticos que teriam feito declarações nesse sentido. O articulista defende que o Estado deve impedir a candidatura de quem ameaça as instituições democráticas.
Referências históricas
O texto compara situações contemporâneas a casos passados em que regimes autoritários ascenderam por meios legais, como a ascensão de Adolf Hitler em 1933 e a tomada de poder de Benito Mussolini após a Marcha sobre Roma, em 1922. Menciona, ainda, decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que autorizou a elegibilidade de Donald Trump em 2024, apesar de investigações sobre tentativa de subversão constitucional.
Pedro Costa conclui que a manutenção do Estado de Direito exige a rejeição, por parte de todas as instituições, de atores políticos que pregam sua destruição.
Com informações de Metrópoles
