Procon-RJ esclarece direitos para troca de presentes após o Natal
No primeiro dia útil depois do Natal, tradicionalmente dedicado às trocas de presentes, o Procon Estadual do Rio de Janeiro detalhou o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante em cada situação de compra. Compras em lojas físicas Quando a aquisição é feita presencialmente, o CDC não obriga a loja a trocar produtos…
