A Câmara dos Deputados definiu que o plenário terá sessões deliberativas presenciais em somente duas janelas durante o período de campanha eleitoral deste ano: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A decisão foi tomada em reunião de líderes partidários e reduz o ritmo de votações até a realização das eleições.
Nos demais dias, o plenário tende a ficar esvaziado, já que a maioria dos parlamentares deve concentrar esforços em suas bases eleitorais. Ajustes semelhantes no calendário são comuns em anos eleitorais, quando deputados priorizam atividades políticas fora de Brasília.
Definição de pauta antes do recesso
Antes do recesso parlamentar, marcado para julho, a pauta da Câmara será discutida em duas reuniões de líderes, agendadas para 7 e 14 de julho. A expectativa é de que não ocorram votações de grande impacto nesse intervalo.
Para 9 de julho, está programada uma sessão do Congresso Nacional – encontro conjunto de deputados e senadores –, ainda sem ordem do dia definida.
Pautas prioritárias
No segundo semestre, as discussões devem concentrar-se principalmente em medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo. Temas considerados polêmicos tendem a ser deixados de lado.
A exceção imediata é o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equiparado ao racismo. O texto, já aprovado pelo Senado, teve urgência aprovada pela Câmara em 1º de julho, por 293 votos a favor e 158 contra. Como consequência, a matéria pode ser votada diretamente em plenário, sem passar por comissões.
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O projeto torna a prática de misoginia crime inafiançável e imprescritível. A relatoria ficará com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a tramitação acelerada visa garantir “respeito e proteção” às mulheres.
Com a agenda enxuta durante a campanha, líderes partidários preveem que a maior parte das votações importantes será postergada para depois das eleições.
Com informações de Gazeta do Povo
