A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, marcado para 16 de junho na Primeira Turma da Corte.
Segundo a DPU, a análise do processo por um colegiado atualmente composto por apenas quatro ministros pode comprometer as garantias de defesa do réu. O órgão argumenta que a “amplitude do colegiado” é fundamental em ações penais originárias no STF, onde as possibilidades de recurso são limitadas.
Na petição, a Defensoria recomenda que, caso o adiamento não seja aceito, seja convocado um integrante da Segunda Turma para completar a formação da Primeira Turma. O julgamento foi agendado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Acusação de coação
Eduardo Bolsonaro é réu por suposta coação no curso do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a denúncia, o ex-parlamentar teria tentado pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos durante o andamento da ação que culminou na condenação do pai.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo atuou de maneira continuada para interferir no andamento da investigação, valendo-se de “atos concretos de hostilidade” e ameaças de retaliação internacional. Na visão da PGR, tais condutas não se enquadram na proteção da liberdade de expressão.
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Com o pedido da DPU, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém a data de 16 de junho ou se altera a composição do colegiado antes do julgamento.
Com informações de Metrópoles
