O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu neste sábado (17) um pedido de habeas corpus que solicitava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante o plantão judiciário de recesso da Corte.
Na decisão, Mendes apontou que o pedido foi protocolado pelo advogado Paulo Emendabili, que não integra a defesa de Bolsonaro, e considerou a via escolhida “manifestamente inadmissível”. Dessa forma, o mérito do pleito não foi apreciado.
O caso chegou às mãos de Gilmar após o ministro Alexandre de Moraes declarar impedimento, uma vez que ele próprio exerce a função de presidente do STF no recesso e figura como autoridade questionada no habeas corpus.
Encontros com ministros
Antes da negativa, foi noticiado que Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, reuniu-se separadamente com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para tratar da possibilidade de prisão domiciliar. Ela pediu que a mobilização “não fosse julgada” por simpatizantes do marido.
Situação carcerária
Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, na quinta-feira (15). Moraes autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cela e determinou a realização de perícia oficial sobre as condições de saúde do ex-presidente. O laudo deve ser entregue em até dez dias.
Imagem: Filipe Sampaio
Após a transferência, os advogados do ex-presidente comunicaram ao STF que efetuarão as adaptações necessárias no local onde ele cumpre pena.
Com informações de Gazeta do Povo
