Brasília – 17/05/2026, 10h15. O Ministério de Minas e Energia (MME) lida com um cenário de restrição orçamentária que compromete desde a manutenção básica de sua sede, na capital federal, até a execução do Gás do Povo, programa social que substituiu o antigo Auxílio Gás.
Documentos internos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo indicam falta de recursos até para contratos terceirizados e obras simples, como a instalação de uma escada de incêndio. No caso do Gás do Povo, previsto para beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em 2026, apenas dois servidores estariam responsáveis pela operação dentro da pasta.
Em ofício encaminhado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o titular do MME, Alexandre Silveira, alertou que a carência de pessoal pode atrasar a política pública e afetar metas de enfrentamento à pobreza energética. “A insuficiência de provimento das carreiras transversais solicitadas pode implicar riscos à implementação tempestiva da política pública e ao cumprimento dos compromissos institucionais assumidos”, escreveu o ministro.
Pedidas de reforço financeiro
O MME dispõe de orçamento autorizado de R$ 566,2 milhões para 2026 e já contou com suplementação de R$ 43 milhões. Mesmo assim, a pasta afirma que o montante não cobre todas as despesas. Há duas semanas, solicitou ao Ministério da Fazenda a liberação antecipada de R$ 22 milhões a fim de honrar compromissos imediatos.
Na semana passada, nova análise interna concluiu que seriam necessários mais R$ 48,5 milhões em créditos adicionais para manter atividades essenciais. O pedido envolve:
- R$ 25,1 milhões para a Nuclebrás Equipamentos Pesados, que produz itens estratégicos a projetos nucleares, hidrelétricos e de exploração offshore;
- R$ 15,5 milhões ao Serviço Geológico do Brasil, responsável por monitoramento geológico e prevenção de desastres naturais;
- R$ 7,8 milhões para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elabora estudos para o planejamento do setor;
- R$ 12,6 milhões destinados à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), encarregada da parcela de óleo da União nos campos do pré-sal.
No caso da PPSA, o modelo aprovado em 2024 previa financiamento direto com receitas de bônus dos leilões de petróleo, mas o mecanismo ainda não foi implementado, obrigando o MME a cobrir os custos com recursos próprios.
Imagem: Lula Marques
Segundo a pasta, o aperto orçamentário atinge também estatais e autarquias vinculadas, com risco de paralisação de contratos, suspensão de serviços e perda de capacidade operacional em áreas consideradas estratégicas para combustíveis, inflação e segurança energética.
O ministério aguarda resposta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação para definir se os reforços solicitados serão concedidos ainda neste exercício.
Com informações de Gazeta do Povo
