Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta quinta-feira (22) a designação do general Mário Fernandes para atividades de revisão e análise literária de pesquisas militares no Comando Militar do Planalto (CMP).
Fernandes foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Em interrogatório, ele admitiu ter elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a Polícia Federal, previa o sequestro e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes. A defesa sustenta que o documento era apenas um “pensamento digitalizado” não compartilhado com terceiros.
Pedido de detalhes ao Exército
Em 9 de janeiro, Moraes autorizara a classificação do general para eventual trabalho interno. Três dias depois, exigiu do Exército a descrição minuciosa das tarefas, carga horária diária e semanal. O CMP informou que o oficial cumpriria funções intelectuais, como:
- revisão de produtos doutrinários e literários;
- produção de textos sobre história militar, estrutura da Força e doutrina terrestre;
- leitura mensal de duas a três obras recomendadas pela Biblioteca do Exército, com relatórios de cinco a oito páginas;
- pesquisa científica no portal do Exército para elaboração de estudos e recomendações.
O general usaria computador exclusivo, configurado apenas com os recursos necessários à produção e correção de textos.
Decisão: “juridicamente impossível”
Após analisar os dados enviados, Moraes concluiu ser “juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada” a participação do militar em iniciativas de aperfeiçoamento das Forças Armadas, instituição que ele tentara desestabilizar. O ministro reconheceu que o trabalho é direito previsto na Lei de Execução Penal, mas determinou que o CMP apresente nova proposta, preferencialmente administrativa, sem vínculo com doutrina ou pesquisa militar.
Imagem: Isac Nóbrega
Além da pena de prisão, o STF encaminhou ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar pedido de análise sobre a perda do posto e da patente de Fernandes por “indignidade do oficialato”. O general chefiou a Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL).
Com informações de Gazeta do Povo
