O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas de seis militares da tropa de elite do Exército, conhecidos como “kids pretos”, condenados por suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi proferida em 15 de fevereiro de 2026. Segundo Moraes, o acórdão que fixou as penas — que variam de 16 a 24 anos de prisão — não apresenta obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que justifique alteração.
Réus e penas
Os recursos foram interpostos pelos réus Fabrício Moreira de Bastos, Wladimir Matos Soares, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Hélio Ferreira Lima, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Bernardo Romão Corrêa Netto. Todos já haviam sido condenados pela Primeira Turma do STF pelos crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Próximos passos
Embora Moraes tenha sido o primeiro a votar, os demais ministros da Primeira Turma têm até 24 de fevereiro para registrar seus votos eletrônicos sobre os recursos. Até essa data, o resultado final será confirmado no sistema da Corte.
Imagem: Gustavo Moreno
Ao rejeitar os embargos, o ministro reiterou que “não houve erro material, omissão ou contradição quanto ao mérito” e que o colegiado reconheceu de maneira fundamentada a existência de organização criminosa ativa desde julho de 2021.
Com informações de Gazeta do Povo
