A Argentina enfrenta nesta sexta-feira (27/2) mais um dia de paralisação nacional que deve interromper grande parte dos serviços públicos. A mobilização ocorre enquanto o Senado inicia a análise da proposta de reforma trabalhista já aprovada pela Câmara dos Deputados.
O ato foi convocado pela Frente Sindical Unida (FreSU). Na semana passada, quando a Câmara aprovou o texto por 135 votos a 115, uma greve semelhante paralisou mais de 90% das atividades em Buenos Aires.
O que prevê a reforma
Apresentado pelo presidente Javier Milei, o projeto representa a maior alteração na legislação trabalhista argentina desde a década de 1970. As principais mudanças incluem:
- novo cálculo para indenização por rescisão contratual;
- possibilidade de fracionar o período de férias;
- substituição do pagamento obrigatório de horas extras por folgas compensatórias;
- pagamento de salários em pesos ou em moeda estrangeira;
- criação de salários dinâmicos, vinculados à produtividade ou mérito;
- ampliação da jornada diária de 8 para até 12 horas, respeitado intervalo mínimo de 12 horas entre turnos;
- em casos de doença ou acidente não relacionado ao trabalho e decorrente de ato voluntário de risco, pagamento de 50% do salário-base por até três meses, ou seis se houver dependentes.
Como o texto foi alterado pelos deputados, ele precisa passar novamente pelo crivo do Senado. A expectativa é de debates acalorados, já que sindicatos e centrais de trabalhadores classificam as mudanças como perda de direitos, enquanto o governo defende a proposta como medida para estimular a economia.
Imagem: Internet
Até o fim do dia, transportes, escolas e repartições públicas devem operar em regime reduzido ou permanecer fechados, repetindo o cenário visto na última paralisação geral.
Com informações de Metrópoles
