Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram nesta segunda-feira (16) representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. Os parlamentares alegam que a agremiação ridicularizou fiéis evangélicos durante o desfile realizado no domingo (15), no Rio de Janeiro, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das alas apresentou figurantes dentro de uma lata de conserva ilustrada com uma família composta por pai, mãe e duas crianças. Um dos integrantes carregava adereço que remetia à Bíblia. Na descrição oficial do enredo, o grupo foi classificado como “neoconservadores”, juntamente com representantes do agronegócio, mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar, caracterizados como opositores de Lula.
Acusações criminais
Na queixa-crime, Magno Malta sustenta que houve prática de preconceito equiparado ao racismo, tipificado no artigo 20 da Lei 7.716/1989, por incitar discriminação religiosa. A pena prevista é de até três anos de reclusão.
Rodolfo Nogueira, por sua vez, aponta possível crime de ultraje a culto religioso, previsto no artigo 208 do Código Penal, que pune com detenção de até um ano e multa quem escarnece publicamente de crença ou função religiosa.
Recursos públicos e possível infração eleitoral
Os parlamentares também destacam que a Acadêmicos de Niterói recebeu verbas dos governos federal, estadual e municipal. Segundo eles, a utilização de recursos públicos na apresentação pode configurar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
Imagem: Renan Ramalho
Próximos passos
Caberá à PGR analisar as representações e decidir se apresenta denúncia criminal. Caso os envolvidos não tenham foro por prerrogativa de função, o órgão poderá remeter o processo a procuradores da primeira instância.
Não há prazo definido para a conclusão da análise.
Com informações de Gazeta do Povo
