Brasília — O ministro Dias Toffoli, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta segunda-feira (31) a suspensão imediata da campanha do candidato Renan Santos (Missão) à Presidência da República.
A medida atinge todos os movimentos de propaganda eleitoral, bloqueia repasses do Fundo Eleitoral à chapa e proíbe a participação do postulante e de seu vice, Aroldo Medina, em debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts ou outras plataformas.
Motivo da decisão
No fim de semana, Toffoli já havia adiado o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos ao identificar possíveis irregularidades nos dados apresentados ao TSE. O foco da análise está na lista de perfis usados pelo candidato nas redes sociais.
Conforme a decisão, Renan e Aroldo informaram somente em 19 de agosto — 12 dias após protocolarem o pedido de registro, em 7 de agosto — um conjunto adicional de 18 perfis. A legislação eleitoral obriga que todos os endereços eletrônicos destinados à divulgação de campanha sejam declarados até 48 horas após o registro.
Perfis sob suspeita
Entre as contas entregues posteriormente estão os perfis pessoais de Renan Santos em Instagram, TikTok, YouTube e Facebook, além de páginas associadas, como “Onça Viral”, “Multiverso Amarelo” e “Jaguatirica Hub”. Segundo Toffoli, pelo menos um desses endereços foi utilizado de forma irregular para difundir conteúdos a “milhões de seguidores”, favorecido por algoritmos de recomendação.
Sanções financeiras
O ministro fixou multa de R$ 50 mil por cada veiculação de propaganda que descumpra a ordem, mais R$ 50 mil por eventual presença em debates. Também determinou penalidade equivalente a 1% dos gastos que venham a ser feitos com recursos do Fundo Eleitoral enquanto durar a suspensão.
Imagem: Internet
Reação do candidato
Após a divulgação da decisão, Renan Santos publicou em rede social uma imagem com a palavra “censurado” sobreposta, sem comentar detalhes. A legenda indicou que o partido Missão concederá entrevista coletiva às 17h para se manifestar.
Com a análise do registro adiada, o TSE avaliará as informações apresentadas e abrirá prazo para a defesa da chapa. A legislação prevê regras específicas para endereços eletrônicos omitidos no ato de registro, o que pode implicar novos desdobramentos no processo.
Com informações de Gazeta do Povo
