A Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou duas barragens de rejeitos de ouro abandonadas e classificadas como de alto risco nos municípios de Pontes e Lacerda e Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. As estruturas, Fortuna e Neta, estão embargadas e apresentam alto dano potencial associado, segundo nota informativa da autarquia.
Estruturas sem responsável legal
A Barragem Fortuna pertence ao empreendedor Marcos José Martins Fernandes, enquanto a Barragem Neta está vinculada a Diego Sergio de Oliveira Almeida. Ambas se encontram sem responsável legal ativo, enquadrando-se na condição de abandono prevista pela regulamentação do setor.
Vistorias recentes
No caso da Fortuna, em Pontes e Lacerda, a última vistoria ocorreu em março de 2025 e se limitou a um sobrevoo por drone, pois a equipe de fiscalização não conseguiu acesso ao local. Relatórios anteriores da ANM indicam que o empreendedor deixou de cumprir todas as obrigações da Política Nacional de Segurança de Barragens, mostrando “inação” e “descaso” diante das exigências.
Já a Neta, em Nossa Senhora do Livramento, foi inspecionada em maio de 2025. Técnicos constataram diversas irregularidades e o rompimento de um talude, com dispersão de material por cerca de 200 metros a jusante. O episódio foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), à Defesa Civil municipal e ao órgão ambiental estadual.
Encaminhamentos às autoridades
Diante das falhas reiteradas, a ANM recomendou o envio dos casos ao MPF em Mato Grosso e à Secretaria de Meio Ambiente. A nota, assinada em fevereiro de 2026, ressalta que as duas barragens permanecem sem manutenção preventiva ou corretiva e sem monitoramento técnico regular.
Imagem: Internet
As autoridades competentes foram formalmente notificadas para apurar responsabilidades e adotar medidas de segurança.
Com informações de Metrópoles
